Autor: Matheus Pimenta de Freitas
Artigo que compõe o livro A Constituição entre o Direito e a Política: O Futuro das Instituições, coordenado por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em homenagem a José Afonso da Silva.
Também compõem o livro artigos de diversos Ministros do STF e STJ, como Gilmar Mendes, Edson Fachin, Humberto Martins, Rogerio Schietti, bem como textos de doutrinadores estrangeiros, a exemplo de Jorge Miranda e José Gomes Canotilho.
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