Matheus Pimenta de Freitas
Com a chegada do fim do primeiro semestre, os estudantes que cursam o último ano do ensino médio já sonham com as suas vagas nas universidades do país. Alguns mais ansiosos não esperam nem mesmo o fim do ensino médio para prestarem os exames vestibulares.
Pergunta-se: é possível ingressar na faculdade sem terminar o ensino médio?
Sim! Os estudantes maiores de 18 anos que foram aprovados em vestibular antes de finalizarem o ensino médio podem recorrer aos supletivos (instituições de aceleração de ensino) a fim de obter o diploma de conclusão e, assim, se matricular na universidade.
E se o estudante ainda não possuir 18 anos completos quando for aprovado no vestibular?
Os estudantes que ainda não possuam 18 anos completos quando da aprovação no vestibular também podem conseguir entrar na faculdade. Para tanto, todavia, será necessária a propositura de ação perante o Poder Judiciário.
Isso porque, sem decisão judicial que os obrigue, os supletivos não realizam a aceleração de ensino daqueles que possuam menos de 18 anos, e sem a certidão de conclusão do ensino médio – a qual seria fornecida pelo supletivo –, não é possível a matrícula do estudante na faculdade.
No entanto, caso uma ação judicial seja proposta e a decisão determine que o supletivo realize a aceleração de ensino do estudante, independentemente de sua idade, a instituição é obrigada a fazê-lo sob pena de ser punida.
Apesar de não haver garantia de êxito, são altas as chances de sucesso em ações judiciais dessa natureza. São inúmeros os casos em que estudantes com menos de 18 anos – os quais ainda não haviam terminado o ensino médio – puderam se matricular em cursos de graduação mediante decisão judicial e se formar na faculdade, sem qualquer problema.
Portanto, tendo em vista a grande dificuldade de ser aprovado nos vestibulares, atualmente, caso um estudante alcance essa vitória, recomenda-se fortemente que se busque assistência de um advogado para garantir a sua matrícula na universidade, mesmo que o ensino médio ainda não tenha sido concluído e que a sua idade seja inferior a 18 anos. Afinal, essa pode ser a sua grande chance de conseguir ingressar na tão almejada faculdade dos sonhos.